Termos de Uso

handshake1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Ponte Literária, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize a plataforma.

O uso da plataforma é permitido para maiores de 18 anos ou para menores sob supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.

menu_book2. O que é a Ponte Literária

A Ponte Literária é uma plataforma de facilitação de doações de livros, não uma livraria, não uma ONG e não uma instituição financeira. Nossa função é conectar doadores generosos a leitores que precisam de livros novos, gerenciando a compra e a logística de entrega de forma segura e anônima.

A plataforma não retém nenhum valor das doações: 100% do montante vai para a compra do livro solicitado e seu frete de entrega.

person3. Contas de Usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Cada pessoa pode manter apenas uma conta ativa na plataforma.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente pelo e-mail contato@ponteliteraria.com.br.

import_contacts4. Regras para Solicitantes de Livros

• Cada solicitante pode ter apenas um pedido ativo por vez na plataforma.
• Os pedidos devem ser feitos de boa-fé, com descrição honesta da necessidade.
• O endereço de entrega informado deve ser real e válido para recebimento de encomendas.
• É proibido solicitar livros com intenção de revendê-los ou lucrar com as doações.
• Pedidos fraudulentos resultarão em suspensão imediata da conta.
• A Ponte Literária reserva-se o direito de moderar e recusar pedidos que não atendam às diretrizes da plataforma.

volunteer_activism5. Regras para Doadores

• Os pagamentos são processados exclusivamente via Stripe de forma segura.
• Após a confirmação do pagamento e compra do livro, a doação é irrevogável.
• A Ponte Literária gerencia toda a logística — o doador não precisa enviar nenhum item fisicamente.
• O doador receberá atualizações sobre o status da entrega via painel da plataforma.
• Em caso de problema com a entrega, a plataforma abrirá disputas com a transportadora ou livraria em nome do doador.

block6. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido na plataforma:

• Assediar, ameaçar ou ofender outros usuários
• Criar identidades falsas ou se passar por outra pessoa
• Solicitar livros para fins comerciais ou de revenda
• Enviar mensagens de spam ou conteúdo promocional não autorizado
• Tentar burlar os sistemas de moderação ou segurança da plataforma
• Utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilegal

copyright7. Propriedade Intelectual

A marca, logotipo, design e conteúdos originais da Ponte Literária são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida sua reprodução sem autorização expressa.

O conteúdo enviado pelos usuários (informações de perfil, mensagens de impacto) permanece de sua propriedade. Ao publicá-lo na plataforma, você concede à Ponte Literária uma licença não exclusiva para exibi-lo com a finalidade de facilitar doações e comunicar o impacto da plataforma.

warning8. Limitação de Responsabilidade

A Ponte Literária atua como intermediária e não se responsabiliza por:

• Atrasos na entrega causados por transportadoras ou eventos de força maior
• Informações falsas fornecidas por usuários (endereços incorretos, pedidos fraudulentos)
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou falha técnica

Em caso de problemas com entrega, faremos o melhor esforço para solucionar junto às transportadoras e livrarias parceiras.

person_off9. Rescisão

A Ponte Literária reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio em casos de violações graves. Usuários podem excluir sua conta a qualquer momento através da página de perfil ou entrando em contato com o suporte.

balance10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da comarca de domicílio do responsável pela plataforma, no Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro foro.